Decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff foi publicado nesta terça-feira (31)
31.03.2015 - A 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres será realizada entre 15 e 18 de março de 2016. O decreto
de convocação assinado pela presidenta Dilma Rousseff foi publicado
nesta terça-feira (31/03), no Diário Oficial da União (DOU).
O
tema da Conferência “Mais direitos, participação e poder para as
mulheres” foi dividido em quatro eixos: “Contribuição dos conselhos dos
direitos da mulher e dos movimentos feministas e de mulheres para a
efetivação da igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres em
sua diversidade e especificidades: avanços e desafios”; “Estruturas
institucionais e políticas públicas desenvolvidas para as mulheres no
âmbito municipal, estadual e federal: avanços e desafios”; “Sistema
político com participação das mulheres e igualdade: recomendações”; e
“Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres: subsídios e
recomendações”.
As
conferências livres devem ocorrer em 2015, entre os dias 4 de maio e 19
de dezembro de 2015; as municipais e intermunicipais, entre 1º de junho
a 18 de setembro; e as estaduais e distritais, no período de 19 de
outubro e 19 de dezembro. A convocação das municipais, intermunicipais,
estaduais e distritais é de competência dos governos municipais,
estaduais e do Distrito Federal.
A
coordenação da Conferência Nacional fica a cargo da Secretaria de
Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) e do
Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM). Mais informações sobre
a organização do evento serão anunciadas pela SPM nos próximos meses.
Fonte: Comunicação Social – SPM
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