quarta-feira, 23 de maio de 2018

SEPmulheres no Enfrentamento a crimes sexuais contra crianças e adolescentes

A Secretaria de Políticas para as Mulheres, junto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDA, foram parceiros do Ministério Público Estadual na realização do I Seminário sobre o Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes de Sena Madureira.

 
Secretária Concita Maia discursa no I Seminário sobre o Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes de Sena Madureira

 A capacitação, alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Criança e Adolescentes (18 de maio), que ocorreu no auditório da Escola Dom Júlio Mattioli, em Sena Madureira, teve a intenção de capacitar a rede municipal de serviços como CREAS, Conselho Tutelar, Delegacias, CRAS, dentre outros, na tratativa de demandas envolvendo crimes sexuais. A capacitação contou com uma adesão de quase 100% dos (as) participantes. Além de integrantes da rede, a titular da pasta de Políticas para Mulheres, Concita Maia, também participou do encontro.

 
Capacitação, alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Criança e Adolescentes (18 de maio), ocorreu no auditório da Escola Dom Júlio Mattioli

“Em nome do governador Tião Viana e da vice-governadora Nazaré Araújo, reafirmamos nosso compromisso com essa causa e continuaremos parceiros nessa luta incansável por uma sociedade realmente saudável, harmoniosa, baseada nos princípios do respeito e da dignidade, assegurando acima de tudo o direito de ser criança”, finalizou a secretária.

Por: Luciano Pontes
https://pagina20.net/v2/sepmulheres-fortalece-grupo-de-mulheres-empreendedoras-de-sena-madureira/ 


quinta-feira, 10 de maio de 2018

Tráfico internacional de mulheres é tema de encontro promovido pela SPM

 

O protocolo de atendimento as vítimas do tráfico internacional de mulheres aprovado na Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul (RMAAM) foi discutido nos dias 02 e 03 de maio em Brasília. O evento promovido pela Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres em parceria com o Ministério da Justiça e o UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime) reuniu representantes dos Organismos de Políticas para as Mulheres e dos Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de todo o Brasil, entre outras instituições.

A programação incluiu informações sobre os trabalhos que são realizados pela Polícia Federal, Defensoria Pública da União, Ministério da Justiça, Polícia Rodoviária Federal, SPM e Ministério dos Direitos Humanos. Representantes das instituições envolvidas na temática apresentaram a missão de cada um no processo de enfrentamento ao tráfico, bem como exemplos dos trabalhos realizados. Durante apresentação da SPM, foram revelados dados inéditos do Ligue 180, relativos aos 209 casos registrados em 2017.

“O balanço foi positivo, conseguimos definir algumas atribuições e fluxos. Oportunizou também um diálogo direto e muito desejado com quem realiza ações nos Estados”, ressaltou a diretora de Enfrentamento à Violência, Eliana Guerra.

A secretária nacional de políticas para mulheres interina, Aparecida Moura, encerrou o encontro reafirmado o compromisso da SPM em fortalecer a pauta. O evento deste semana faz parte de um ciclo para implementação do protocolo, promovido pela SPM. Primeiramente foi realizado um encontro entre as instituições federais que possuem interface com o tema, nesta semana o encontro foi com representantes estaduais e o cronograma prevê para junho, a realização de um workshop.

http://www.spm.gov.br 

segunda-feira, 7 de maio de 2018

Joanna Maranhão inaugura ação digital ‘Destaque-Laranja’ em campanha da ONU Brasil pelo fim da violência contra as mulheres e meninas.

No #DiaLaranja, que acontece todo dia 25, Nações Unidas destacarão, nas redes sociais, pessoas, cidades, escolas, universidades, empresas e outras instituições com atuação relevante para a prevenção e eliminação da violência contra as mulheres e meninas no Brasil

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Joanna Maranhão é reconhecida pela ONU Brasil como uma das pessoas mobilizadas no Brasil com a prevenção e a eliminação da viollência contra as mulheres e meninas
Foto: Satiro Sodré 

A nadadora olímpica Joanna Maranhão inaugura a ação digital ‘Destaque-Laranja’ que a ONU Brasil fará, ao longo do ano, em reconhecimento a pessoas, cidades, escolas, universidades, empresas e outras instituições com atuação relevante para a prevenção e eliminação da violência contra as mulheres e meninas no país. A iniciativa acontecerá todo Dia Laranja, que ocorre no dia 25 de cada mês, como parte da campanha do Secretário-Geral da ONU “UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres”. Os destaques serão divulgados nas redes sociais da ONU Brasil.
Há dez anos, Joanna Maranhão, uma das principais atletas de alto rendimento de natação brasileira, tornou públicos os abusos sexuais de que foi vítima por parte de seu técnico, quando era uma menina de nove anos. Ao romper o silêncio, a nadadora mostrou a face encoberta da violência contra meninas e mulheres no esporte. Há três meses, o tema foi mundialmente discutido mediante o julgamento de ex-médico da seleção estadunidense de ginástica olímpica, acusado por atletas de abuso sexual. Quase 200 mulheres testemunharam, em janeiro deste ano, contra o abusador.
Joanna ingressou no esporte aos três anos de idade. Entrou para a seleção brasileira aos 14 anos. Especialista em provas de medley e meio fundo, Joanna possui o melhor resultado de uma brasileira em Jogos Olímpicos (5º lugar nos 400 medley em Atenas). Conquistou oito medalhas em Jogos Pan-Americanos e oito recordes sul-americanos e teve quatro participações em Jogos Olímpicos.
Destaque-laranja – Ao ser convidada pela ONU Brasil para inaugurar a ação digital ‘Destaque-laranja’, neste 25 de abril em alusão ao Dia Internacional do Esporte para o Desenvolvimento e pela Paz, comemorado em 6 de abril, Joanna relata o momento da revelação pública das violências vividas no esporte. “Eu não fazia ideia da proporção que iria tomar. De repente, eu fui me sentindo aberta para falar com o meu psicológo, para o meu ex-marido, para os meus técnicos e, de repente, numa entrevista me perguntaram se eu havia passado por algum momento ruim na minha carreira. E eu contei sem saber como as coisas iriam acontecer. Foi muito cruel. Quando tudo veio à tona, eu tive muito carinho. Eu tive muito abraço, muito colo, mas também muitos julgamentos. Era aquele processo de culpabilização da vítima. E isso doeu muito. Eu levei 18 anos para falar. E, quando eu falo, as pessoas vêm e batem de novo”, ressalta a atleta.
Os abusos sexuais vivenciados por Joanna Maranhão foram discutidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, em razão da maioria das vítimas fazer revelações sobre violências sexuais na fase adulta, quando se deparavam com a impunidade dos agressores devido à prescrição dos crimes. Prestes a completar seis anos, a Lei nº. 12.650, de 17 de maio de 2012 – mais conhecida como Lei Joanna Maranhão – alterou as regras do Código Penal relativas à prescrição dos crimes praticados contra crianças e adolescentes. Com a norma, a contagem do tempo para prescrição se inicia quando a vítima completar 18 anos, caso o Ministério Público não tenha requerido ação penal contra o agressor.
No balanço de seis anos de vigência da Lei nº. 12.650/2012, Joanna faz avaliação entre as dores pessoais, o despertar do seu ativismo e o engajamento na prevenção da violência contra meninas e mulheres. “É um sofrimento muito grande. Mas aí vem a lei e a criação da minha ONG e o quanto eu me fortaleci com outras mulheres. Deu sentido para mim, porque eu vivi as melhores e as piores experiências no mesmo ambiente que foi uma piscina. Você vai estar sempre com a memória e ela está de volta. As pessoas dizem: ‘você é forte’. Eu digo: ‘não, eu estou forte’. Porque tem momentos que eu não estou bem e eu vou mostrar como eu estou mal. É muito importante humanizar as experiências sejam elas boas ou não”, assinala a atleta, que se dedica aos trabalhos do projeto Emancipa Esporte, da organização não-governamental Infância Livre, que promove aulas de natação e judô para crianças da rede pública de Belo Horizonte (MG) e educação sexual como forma de prevenção a situações de abuso sexual.
Joanna Maranhão é uma das 26 atletas mobilizadas pelo programa #EsporteSemAssédio, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e do Ministério do Esporte, lançado em março deste ano. Uma das ações do programa é o registro de denúncias e orientações por meio do Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher, da SPM, que passou a fazer atendimento especializado para atletas. No lançamento do programa #EsporteSemAssédio, Joanna declarou: “Eu fui a quatro jogos olímpicos, mas eu poderia não ter ido a nenhum se não fosse o apoio psicológico e jurídico que eu tive e que muitas crianças não têm”.
Em entrevista à ONU Brasil, Joanna considera que as vozes das mulheres podem transformar a vida uma das outras e mobilizar diferentes setores da sociedade pela igualdade de gênero. “Eu acho extremamente importante essa porta que se abriu para que nós mulheres possamos falar sobre uma violência que é normalizada e falar quando a gente se incomoda. Silenciar não mais. Eu me fortaleço muito mais com as outras mulheres que vêm falar comigo do que comigo mesma. Eu não me vejo como uma mulher forte. Eu me vejo como um pessoa que está dando as mãos e essa corrente está ficando cada vez maior”, afirma.
 
#DiaLaranja pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Meninas – Celebrado a cada dia 25 do mês, o Dia Laranja Pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Meninas alerta para a importância da prevenção e da resposta à violência de gênero. Sendo uma cor vibrante e otimista, o laranja representa um futuro livre de violência, convocando à mobilização todos os meses do ano, culminando no 25 de Novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres.
O Dia Laranja integra a campanha do Secretário-Geral da ONU “UNA-SE Pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, lançada, em 2008, com o objetivo de dar visibilidade e aumentar a vontade política e os recursos designados a prevenir e responder à violência de gênero.